Marcos Morais, Advogado

Marcos Morais

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Marcos Morais, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Os tributos e a REURB: é possível exigir o pagamento de tributos durante a regularização fundiária urbana?

Taniara Nogueira · há 4 anos
Professor, e o ITBI, pode ser cobrado? Ex: Regularização fundiária em nome de terceiro que adquiriu por compra e venda.
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Marcos Morais, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas

Guizela Oliveira · há 7 anos
Parabéns, ótima peça.
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Recomendações

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Taniara Nogueira, Juiz de Direito
Taniara Nogueira
Artigo · há 4 anos

Os tributos e a REURB: é possível exigir o pagamento de tributos durante a regularização fundiária urbana?

Para responder à essa pergunta é necessário esclarecer primeiramente que a REURB se concretiza em dois momentos: o primeiro deles, de caráter administrativo, refere-se ao processamento do pedido de...
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